Quem é
- Nome civil
- Anísio de Alcântara Rocha
- Nascimento
- 14 de fevereiro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 16 de setembro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1966PL 3816/1966DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS AOS TITULARES DE NIVEL UNIVERSITARIO, CONFERIDO PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1965PL 3353/1965CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES".Arquivadaautor12/05/1964PL 1946/1964REGULA O ALUGUEL DE IMOVEL EM TODO O PAIS.Arquivadaautor08/04/1964PL 1864/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTATUA DO PRESIDENTE KENNEDY NA PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor09/12/1963PEC 13/1963ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO MESMO ARTIGO.Arquivadaautor03/12/1963PL 1368/1963REGULAMENTA O ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor03/10/1963PL 1062/1963AUTORIZA A INCLUSÃO DE CLAUSULA CORRETIVA DO VALOR AQUISITIVO DA MOEDA NAS VENDAS A PRAZO DE IMOVEIS URBANOS OU RURAIS.Arquivadaautor18/09/1963PL 1015/1963DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE PLANOS DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor31/07/1963PL 753/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A EDIÇÃO POPULAR DO TRABALHO 'DEPOIMENTO SOBRE A UNIÃO SOVIETICA'.Arquivadaautor19/07/1963PL 693/1963UNIFORMIZA O 'PONTO' NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUICAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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