Quem é
- Nome civil
- Aniz Badra
- Nascimento
- 2 de janeiro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 7 de agosto de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/09/1970PL 2300/1970ASSEGURA, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 5.527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor23/10/1968PL 1784/1968DISPÕE SOBRE O APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS DE TECNICOS EM CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/10/1968PL 1733/1968ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.Arquivadaautor08/10/1968PL 1732/1968ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 511 E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 571 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor07/10/1968PL 1727/1968ESTABELECE A CORREÇÃO MONETARIA NAS DIVIDAS DOS ESTADOS AOS MUNICIPIOS, RELATIVOS AO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DE 1946.Arquivadaautor25/09/1968PLP 59/1968DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTARIA DE MATERIAL ESCOLAR.—autor02/10/1967PL 539/1967ESTABELECE A PUNIÇÃO POR FRAUDE OU CORRUPÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1967PL 340/1967MODIFICA A LEI Nº 3.820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMACIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1967PL 188/1967ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE SANITARIO ODONTOLOGICO DOS TRABALHADORES E A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA POR PARTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/04/1967PL 115/1967RECONHECE A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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