Quem é
- Nome civil
- Anna Maria Martins Scorzelli Rattes
- Nascimento
- 16 de junho de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de outubro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/07/1990PL 5366/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1990RIC 565/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE A POSSIVEL PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor23/04/1990PL 4811/1990DISPÕE SOBRE OS CREDITOS NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES PROPOSTAS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/04/1990PLP 221/1990REGULA A PROFISSÃO E DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE CORRETORES E SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDENCIA PRIVADA E DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1989PL 3767/1989Declara de utilidade pública o serviço de radioamadorArquivadaautor02/06/1989RIC 302/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor02/06/1989RIC 293/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor04/05/1989PL 2248/1989DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO AUTOMATICA DO VALOR REAL DOS SALARIOS, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1989PL 2221/1989DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2187/1989DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO E DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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