Projetos de Anna Maria Rattes
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09/07/1990PL 5366/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1990RIC 565/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE A POSSIVEL PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor23/04/1990PL 4811/1990DISPÕE SOBRE OS CREDITOS NAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES PROPOSTAS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/04/1990PLP 221/1990REGULA A PROFISSÃO E DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE CORRETORES E SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDENCIA PRIVADA E DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1989PL 3767/1989Declara de utilidade pública o serviço de radioamadorArquivadaautor02/06/1989RIC 302/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor02/06/1989RIC 293/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor04/05/1989PL 2248/1989DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO AUTOMATICA DO VALOR REAL DOS SALARIOS, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1989PL 2221/1989DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2187/1989DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO E DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2186/1989DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1989PL 2091/1989DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE A MULHER QUE ADOTAR UMA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1989PL 2090/1989DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1988RIC 138/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI.—autor08/12/1988PL 1387/1988ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ASSEGURAR AO EMPREGADO QUE PEDIR SUA DEMISSÃO ANTES DE COMPLETAR DOZE MESES DE SERVIÇO NA EMPRESA, REMUNERAÇÃO RELATIVA AO PERIODO INCOMPLETO DE FERIAS.Arquivadaautor19/10/1988PL 1098/1988ALTERA O ARTIGO 203 DO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, MODIFICANDO E AMPLIANDO OS CASOS ANALOGOS SOBRE A FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI.Arquivadaautor