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Projetos de Antônia Lúcia

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 51–100 de 1.704 projetos

24/09/2025RIC 6356/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6355/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6354/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6353/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6352/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6351/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6350/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6349/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6348/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025RIC 6347/2025Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025REQ 3867/2025Requer a retirada de tramitação do RIC 6310/2025Arquivadaautor23/09/2025RIC 6323/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6322/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025PL 4717/2025Dispõe sobre a responsabilidade das plataformas de redes sociais no combate à desinformação online, estabelece diretrizes para a transparência de suas políticas de moderação e cria mecanismos de auditoria e sanções.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2025RIC 6321/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6317/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6316/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6315/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6314/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6313/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6310/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/09/2025RIC 6309/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6308/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6307/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6306/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6305/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6304/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6303/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6302/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6301/2025Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6300/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6294/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6292/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6291/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025RIC 6290/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6281/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6280/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6279/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6278/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6277/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6276/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6274/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6273/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6272/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6271/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6270/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6268/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6267/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6266/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/09/2025RIC 6265/2025Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor