Projetos de Antônia Lúcia
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16/11/2011RIC 1416/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1415/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1414/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1413/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1412/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1411/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1410/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1409/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Brasileia, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1408/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1407/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1406/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1405/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1404/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1403/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadaautor16/11/2011RIC 1402/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Arquivadaautor09/11/2011PRC 93/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/11/2011REQ 3675/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Arquivadaautor07/11/2011REQ 3674/2011Requer o encaminhamento para publicação no Diário Oficial do Congresso Nacional da Ata da 1ª Reunião (Lançamento) da Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011PEC 98/2011Dá nova redação ao § 2º do art. 134 da Constituição Federal.Arquivadaautor18/10/2011RIC 1336/2011Reitera solicitação de informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para todos os município do Estado do ACRE.Arquivadaautor07/10/2011REQ 93/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a SECOM - Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica a elaboração de campanha institucional de divulgação dos serviços prestados pelas Defensorias Públicas - Estaduais e da União.Arquivadaautor04/10/2011PEC 91/2011Altera o art. 144 da Constituição Federal transferindo para a União a segurança pública na área da Amazônia Legal.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2011REQ 3401/2011Requer o encaminhamento para análise de Proposta de Emenda a Constituição que altera o Altera o art. 144 da Constituição Federal transferindo para a União a segurança pública na área da Amazônia Legal.Tramitação Finalizadaautor21/09/2011RIC 1202/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto ao repasse de recursos para iniciativas de saneamento, no tocante ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, aos municípios do Estado do Acre.Arquivadaautor21/09/2011RIC 1201/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto ao repasse de recursos para iniciativas de reabilitação de áreas urbanas, por intermédio do Programa Nacional de Reabilitação, aos municípios do Estado do Acre.Arquivadaautor14/09/2011REQ 107/2011Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor13/09/2011PEC 81/2011Altera o art. 144 da Constituição Federal para criar a Guarda de Fronteira.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2011REQ 3127/2011Requer o encaminhamento para análise de Proposta de Emenda a Constituição que altera o art. 144 da Constituição Federal para criar a Guarda de Fronteira.Arquivadaautor01/09/2011REQ 87/2011Requer que sejam convidados o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira e o Diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, Sergio Antônio Martins Carneiro, para debaterem sobre o direito à Assistência à Saúde para os servidores públicos federais e policiais militares do Estado do Acre, conforme previsto no Art. 230, da Lei nº 8.112/90 e Portaria nº 2.959, de 29/10/2008.Arquivadaautor16/08/2011RIC 1006/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 1005/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 1004/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do ACREArquivadaautor16/08/2011RIC 1003/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 1002/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 1001/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 1000/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 999/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 998/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 997/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 996/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 995/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 994/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 993/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 992/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 991/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 990/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 989/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Capixaba, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 988/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Bujari, no Estado do ACRE.Arquivadaautor16/08/2011RIC 987/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Brasiléia, no Estado do ACRE.Arquivadaautor