Projetos de Antônia Lúcia
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09/09/2025RIC 6000/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5999/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5998/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5997/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5996/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5995/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5994/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5993/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5992/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5991/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5990/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5989/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025RIC 5988/2025Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor05/09/2025RIC 5965/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5964/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5963/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5962/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5961/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5960/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5959/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5958/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5957/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5956/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5955/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5954/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5953/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5952/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5951/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5950/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5949/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5948/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5947/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5946/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENADOR GIOMARD, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5945/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2025RIC 5944/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2025REQ 3721/2025Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos de Informações nºs 5885/2025, 5886/2025 e 5887/2025Arquivadaautor03/09/2025REQ 49/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.Arquivadaautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 3674/2025Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 5688/2025.Arquivadaautor02/09/2025REQ 3655/2025Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar o cidadão Felipe Bressanim Pereira (Felca) durante sua permanência em Rio Branco/ACAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/09/2025PL 4373/2025“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2025RIC 5887/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Acrelândia/AC.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2025RIC 5886/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Assis Brasil/ACRetirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2025RIC 5885/2025Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Brasiléia/ACRetirado pelo(a) Autor(a)autor02/09/2025RIC 5884/2025Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACREAguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5881/2025Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACREAguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5880/2025Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACREAguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5878/2025Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACREAguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025RIC 5877/2025Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor