Quem é
- Nome civil
- Antônio Baby
- Nascimento
- 10 de novembro de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 13 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1964PL 2061/1964DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CAPITAIS DOS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, E VICE-VERSA.Arquivadaautor06/04/1961PL 2830/1961INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO CURITIBA - SÃO MATHEUS DO SUL - UNIÃO DA VITORIA - PALMAS - CLEVELANDIA - FRANCISCO BELTRÃO - BARRACÃO - SANTO ANTONIO E CAPANEMA, COM RAMAL PARA PATO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1961PL 2772/1961CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 20.000.00 (VINTE MIL CRUZEIROS) A SENHORA ADELIA DA SILVA CONSTANTINO, VIUVA DO EX-ENGENHEIRO FERROVIARIO, JOÃO LOURENÇO CONSTANTINO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/07/1960PL 2063/1960PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor23/07/1959PL 659/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000.000,00, PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA RODOVIA BR-41, NOS TRECHOS XAVANTINA - BARRA PINDAIBA - CERES, NOS ESTADOS DE GOIAS E MATO GROSSO.Arquivadaautor22/04/1959PL 157/1959ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 4813, DE 08 DE OUTUBRO DE 1942, QUE REORGANIZA O INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.Arquivadaautor22/04/1959PL 156/1959ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 8709, DE 17 DE JANEIRO DE 1946, QUE REORGANIZA O INSTITUTO NACIONAL DO MATE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1959PL 155/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELETRICA NO SALTO FARADAI, NO RIO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor08/04/1959PRC 5/1959CRIA O SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR MEDIANTE CONTRATO.—autor03/06/1958PL 4235/1958CONCEDE PENSÃO MENSAL ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 A DONA OLGA FONSECA LEITE, VIUVA DO JORNALISTA JOÃO DA CRUZ LEITE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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