Projetos de Antonio Balhmann
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Mostrando 101–150 de 151 projetos
17/04/2012REQ 4964/2012Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Arquivadaautor17/04/2012INC 2813/2012Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a criação de duas Superintendências da Caixa Econômica Federal, nas cidades do Crato e Sobral, do Estado do Ceará.—autor12/04/2012REQ 70/2012Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 61/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares."Arquivadacoautor20/03/2012REQ 4691/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providênciasArquivadaautor15/03/2012INC 2707/2012Sugere a Ministra-Chefe da Casa-Civil a adoção de providências no sentido da criação da Agência Nacional de Agroquímicos e Fitossanitários Orgânicos.Arquivadaautor07/03/2012INC 2653/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a criação de uma superintendência Regional de Atacado do Banco do Brasil no Estado do Ceará.—autor06/03/2012INC 2648/2012Sugere ao Ministro da Fazenda a inclusão da atividade de corretor de moda no Anexo Único da Resolução CGSN Nº 58, de 27 de abril de 2009, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que dispõe sobre as atividades passíveis de formalização na condição de Microempreendedor Individual (MEI).Arquivadaautor29/02/2012PL 3299/2012Acrescentam os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e cria-se a Empresa na Hora.Arquivadarelator28/02/2012REQ 4387/2012Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 6.381 de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/2012INC 2609/2012Sugere a instalação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Tianguá, no Estado do Ceará.—autor07/12/2011PL 2876/2011Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências" - Lei das Concessões e Permissões Públicas, para prever a submissão das concessionárias e permissionárias de serviço público da União ao poder de polícia municipal, estadual e distrital.Arquivadarelator01/12/2011REQ 3963/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário".Arquivadaautor29/11/2011INC 1958/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instalação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Iguatu, no Estado do Ceará.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3746/2011Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaArquivadaautor09/11/2011REQ 46/2011Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater as Políticas de Desenvolvimento Regional Sustentável e a Regra de Aprovação de Resoluções no âmbito do Confaz.Arquivadaautor19/10/2011REQ 3518/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor04/10/2011PL 2461/2011Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.Retirado pelo(a) Autor(a)relator12/07/2011INC 911/2011Sugere a instalação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFET - Ceará, no Município de Russas, no Estado do Ceará.Arquivadaautor25/05/2011INC 593/2011Sugere ao Ministro da Educação a instalação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.—autor18/05/2011REQ 1787/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Alternativa perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/05/2011EMP 77/2011Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei.—autor11/05/2011EMP 76/2011Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei.—autor11/05/2011EMP 75/2011Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 74/2011Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 73/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 72/2011Acrescentem-se os incisos XVII e XVIII ao Ad. 30 do Substitutivo .—autor13/04/2011PL 1046/2011Dispõe sobre o prazo de validade em pilhas e baterias e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/2011REQ 905/2011Requer o registro da Frente Parlamentar da Fruticultura perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor24/02/2011REC 12/2011Requer apreciação de Recurso contra declaração de prejudicialidade de Projeto de lei.Arquivadaautor13/10/2009PL 6205/2009Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas rodovias federais.Arquivadarelator09/07/2008PL 3709/2008Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator23/08/2007PL 1859/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadarelator12/08/1998PL 4724/1998Dá nova redação ao inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Regime Geral de Previdência Social.—autor10/12/1997PL 4018/1997Isenta as microempresas do pagamento de taxas de serviços nas juntas comerciais e dá outras providências.—autor04/12/1997PL 3952/1997Dispõe sobre o acesso de animais-guias a recintos públicos e dá outras providências.—autor04/12/1997PL 3951/1997Dispõe sobre a isenção de pagamento de serviços notariais e de registro para microempresas e pequenos agricultores e dá outras providências.—autor03/06/1997PL 3182/1997Cria incentivos no Imposto de Renda das pessoas físicas para a adoção de crianças.Arquivadaautor27/05/1997PL 3170/1997Limita o número de alunos em salas de aula, nas turmas de primeiro grau, e dá outras providências.—autor07/05/1997PL 3079/1997Dispõe sobre o atendimento dos planos de saúde e dá outras providências.—autor07/05/1997PL 3078/1997Dispõe sobre as comprovações de vida e residência e dá outras providências.—autor07/05/1997PL 3077/1997Dispõe sobre a garantia de alíquotas do imposto de importação e dá outras providências.—autor07/08/1996PL 2232/1996Torna dedutíveis no cálculo do Imposto de Renda as despesas com salários e contribuições sociais pagos a empregados domésticos.Arquivadaautor07/08/1996PL 2238/1996Altera o parágrafo segundo do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1996PL 2237/1996Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1996PL 2236/1996Altera o parágrafo primeiro do art. 32 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1996PL 2235/1996Dá nova redação ao inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1996PL 2234/1996Acrescenta parágrafo ao art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1996PL 2233/1996Acrescenta incisos ao art. 6º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/1996PEC 327/1996Dá nova redação aos incisos V, XIII, XXVI e acrescenta inciso XXXIV ao artigo 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor