Quem é
- Nome civil
- Antonio Casemiro Belinati
- Nascimento
- 25 de outubro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 20 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1976PL 2616/1976DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS, IGREJAS E OBRAS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS.Arquivadaautor30/06/1976PL 2612/1976DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS PROFESSORES.Arquivadaautor30/06/1976PL 2595/1976INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor03/06/1976PL 2391/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor18/05/1976PL 2317/1976DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. OITAVO, DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES.Arquivadaautor27/11/1975PL 1682/1975ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor26/11/1975PL 1658/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 79 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor06/11/1975PL 1477/1975ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1975PL 893/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PARA O FIM DE IMPEDIR A EXIGENCIA DE EXAME PSICOTECNICO AOS MOTORISTAS AMADORES.Arquivadaautor10/06/1975PLP 22/1975INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 11, DE 25 DE MAIO 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.