Projetos de Antonio Brito
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07/05/2025DOC 712/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 696/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025REQ 1785/2025Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025REQ 1675/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a TV Globo pelos 60 anos desde a sua primeira transmissão ao ar, bem como pelos 100 anos de fundação da Rede Globo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025DOC 642/2025aArquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1659/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1658/2025Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."Tramitação Finalizadaautor28/04/2025REQ 1614/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2025REQ 1610/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2025DOC 581/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025PL 1856/2025Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/2025DOC 567/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 563/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 545/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025REQ 1516/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor11/04/2025REQ 1401/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2025REQ 1399/2025Requer a realização de sessão solene em comemoração dos trinta anos do Comitê Paralímpico Brasileiro, a ser realizada em 11 de junho de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2025REQ 1385/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2025DOC 494/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025REQ 1341/2025Requerimento de Desapensação do Projeto de Lei n° 4.715, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/04/2025DOC 479/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 476/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 475/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 473/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 472/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025REQ 1308/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/04/2025DOC 463/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025DOC 462/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2025REQ 1296/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1294/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1293/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1292/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025DOC 406/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 395/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 394/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 382/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025REQ 1202/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025DOC 370/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025DOC 366/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 355/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor26/03/2025DOC 337/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 334/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 320/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025DOC 299/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor