Projetos de Antonio Brito
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25/03/2025DOC 298/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 297/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 290/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 276/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 270/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/03/2025DOC 264/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 250/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 249/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 248/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 239/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 237/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 223/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 222/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 206/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 193/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 181/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 176/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 158/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 123/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 119/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 118/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 105/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 88/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 67/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 64/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 31/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 877/2025Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 1092/2025Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 782/2025Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), instituídas a partir da Lei nº 14.193/2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor27/02/2025DOC 23/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/02/2025REQ 680/2025Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/02/2025REQ 674/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 114 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 666/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.Pronta para Pautacoautor25/02/2025REQ 663/2025Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 662/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025DOC 22/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2025REQ 631/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 603/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 598/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 581/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2025REQ 517/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Tramitação Finalizadacoautor