Projetos de Antonio Brito
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14/05/2026DOC 772/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2026DOC 770/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026DOC 730/2026aaaaaArquivadaautor05/05/2026DOC 729/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/05/2026DOC 719/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/05/2026DOC 717/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/05/2026DOC 713/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026REQ 2548/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento – ABRACEN.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2026REQ 2547/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Cáritas Brasileira, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, com atuação em âmbito nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2026DOC 705/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 666/2026aaaaaArquivadaautor28/04/2026DOC 663/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 652/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 651/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 436/2026Inclusão de assinatura de adesão em Frente ParlamentarArquivadaautor27/04/2026DOC 629/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2026DOC 625/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 619/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 608/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 560/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 558/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 555/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 554/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 552/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 549/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 548/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 547/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 545/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 531/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 527/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2026DOC 516/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2026REQ 2053/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/04/2026INA 2/2026Indica o nome do Deputado Federal HUGO LEAL para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2026DOC 469/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 460/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2026DOC 440/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026DOC 409/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/03/2026DOC 403/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 387/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026DOC 363/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1215/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.Pronta para Pautacoautor26/02/2026REQ 1145/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1143/2026Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1142/2026Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1141/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1140/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1139/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1094/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2026REQ 1091/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2026REQ 1090/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 112, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor