Projetos de Antonio Brito
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03/02/2026DOC 84/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 83/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 82/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026REQ 175/2026Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.Aguardando Encaminhamentocoautor03/02/2026DOC 60/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 46/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 38/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 32/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026REQ 136/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 6.070, de 2025.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 131/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 179 , de 2026.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 117/2026Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o PL 4134/25 de minha autoria, que visa alterar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a majoração da pena no crime de maus-tratos a animais quando praticado com requintes de crueldade.Pronta para Pautacoautor03/02/2026DOC 16/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2026REQ 103/2026Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de FeminicídioPronta para Pautacoautor02/02/2026REQ 96/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 95/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 91/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 90/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 66/2026Requer urgência para o PDL 330/2022 que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.Pronta para Pautacoautor02/02/2026REQ 55/2026Requerimento de Urgência ao PRC nº 80/2025, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias".Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 54/2026Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2475, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 50/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 24/2026Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em data a ser definida pela Mesa Diretora, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 21/2026Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 18/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 (trinta e cinco) anos da TV Asa Branca.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 6/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025.Pronta para Pautacoautor22/12/2025REQ 6144/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 137 de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial".Pronta para Pautacoautor19/12/2025REC 36/2025Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025DOC 1469/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025DOC 1447/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2025REQ 5444/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Tutelares de todos os municípios do Estado de Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2025DOC 1434/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2025DOC 1415/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2025DOC 1391/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2025REQ 4931/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de
Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor17/11/2025DOC 1385/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/11/2025DOC 1381/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/11/2025DOC 1378/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/11/2025DOC 1376/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/11/2025REQ 4797/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4796/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 660/2025.Pronta para Pautacoautor10/11/2025DOC 1375/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/11/2025REQ 103/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.Arquivadaautor10/11/2025REQ 102/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.Arquivadaautor10/11/2025DOC 1374/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/11/2025REQ 73/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.Arquivadaautor10/11/2025DOC 1373/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/11/2025PRC 80/2025Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2025DOC 1370/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/11/2025REQ 4707/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.654/2025, que “Dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa do tutor de cães da raça pitbull e outras raças ou cruzamentos classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos, em casos de ataque a pessoas ou animais, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor05/11/2025DOC 1368/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor