Projetos de Antonio Brito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 1.802 projetos
21/09/2021REQ 1862/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº. 67/2021.Pronta para Pautacoautor20/09/2021REQ 1855/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1838/2021Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1805/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021REQ 1797/2021Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021REQ 1796/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 22 de setembro de 2021, ocasião em que se pretende dar continuidade às comemorações dos 10 anos de criação do Partido Social Democrático (PSD).Arquivadaautor08/09/2021REQ 1791/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REQ 1781/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.484, de 2021.Tramitação Finalizadaautor02/09/2021REQ 1780/2021Requer regime de urgência para apreciação do PRC 43/2021. Denomina Deputado Bonifácio de Andrada a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1772/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1766/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1761/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1757/2021Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1754/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 22 de setembro de 2021, ocasião em que se pretende dar continuidade às comemorações dos 10 anos de criação do Partido Social Democrático (PSD).Arquivadaautor31/08/2021REQ 1753/2021Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 1750/2021Requer, nos termos regimentais, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2021REQ 63/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Arquivadaautor24/08/2021REQ 1712/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1689/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1688/2021Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1683/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1681/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1680/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 5948/2009.Pronta para Pautacoautor18/08/2021REQ 1679/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002.Arquivadacoautor18/08/2021REQ 1678/2021Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7293/2006.Pronta para Pautacoautor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021REQ 1670/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautacoautor11/08/2021PL 1951/2021Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que, nas eleições proporcionais, cada partido deverá reservar percentual mínimo para candidaturas de cada sexo, bem como para estabelecer reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.Pronta para Pautarelator10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor12/07/2021REQ 1497/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 1136/2021, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.”Tramitação Finalizadacoautor09/07/2021REQ 1493/2021Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 53/2021, que “cria a Advocacia da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1473/2021Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021, que “Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021”.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1464/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021PL 2449/2021Altera o disposto no inciso I do art. 1.829 do Código Civil Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2021PLP 104/2021Altera Lei Complementar nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim vedar instituições financeiras de cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada nos contratos de concessão de crédito firmados com santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor05/07/2021REQ 1436/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 1400/2021Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol - SAFTramitação Finalizadacoautor24/06/2021REQ 1383/2021Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 1365/2021Requerimento de Urgência PL 2162/2021, vacinação adolescentes com comorbidadesTramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 1362/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 939/2021, que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REQ 1354/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 12, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2021REQ 1325/2021Requer regime de Urgência para o PL 10.920/2018.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2021REQ 1318/2021Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2021REQ 1307/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa.Tramitação Finalizadacoautor