Projetos de Antonio Brito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 1.802 projetos
16/06/2021REQ 1302/2021Requer urgência ao PLP 16/2021, que Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1294/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que “Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021REQ 1239/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021REQ 1235/2021Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internasautor26/05/2021REQ 1154/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.937/2021, de autoria do Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Tramitação Finalizadaautor25/05/2021REQ 177/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência socialArquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021PL 1937/2021Dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2021PRC 35/2021Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.Arquivadacoautor27/04/2021REQ 869/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Matos, presidente da Câmara Municipal de Itapetinga-BA.Arquivadaautor20/04/2021REQ 815/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.504, de 2020.Pronta para Pautaautor07/04/2021REQ 710/2021Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2.802 de 2020 ao Projeto de Lei n° 5.307, de 2020.—autor06/04/2021REQ 95/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”Arquivadaautor26/03/2021REQ 612/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.965, de 2020.Pronta para Pautaautor24/03/2021REQ 580/2021Requer coautoria do PL n.º 535/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor26/02/2021REQ 310/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.410, de 2020.Pronta para Pautaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021PL 535/2021Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/02/2021REQ 201/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 188/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 46/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de valorização da Família.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 45/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional da Adoção.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 44/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 43/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 42/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 41/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 40/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados,, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 39/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a se realizar em dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 38/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Si´ndrome de Down.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 37/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 36/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Familia.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 35/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 34/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 33/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 14 anos da "Marcha Nacional pela Vida".Arquivadacoautor03/02/2021REQ 32/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Amamentação.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 31/2021Requer a realização de Sessão Solene da Camara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor03/02/2021REQ 30/2021Requer a realizacão de Sessaão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetizacão.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 29/2021Requer a realizacão de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial dos Avós e dos Idosos.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor31/07/2020REQ 1983/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019.Tramitação Finalizadacoautor