Projetos de Antônio Britto
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04/10/1989RIC 367/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OS CRITERIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS EM HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA ESTRUTURA URBANA.—autor04/10/1989RIC 366/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OS CRITERIOS QUE VEM SENDO ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR HABITACIONAL.—autor21/08/1989PL 3376/1989REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXA OS FUNDAMENTOS, DEFINE OS OBJETIVOS E AS COMPETENCIAS INSTITUCIONAIS, PREVE OS RECURSOS E ESTABELECE AÇÕES E INSTRUMENTOS DA POLITICA AGRICOLA CONCERNENTE AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS, FLORESTAIS, PESQUEIRAS E AGROINDUSTRIAIS.Arquivadaautor