Projetos de Antonio Cruz
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03/06/2003PDC 243/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Teixeirinha e Centro de Teixeira de Freitas a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2003PDC 241/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Santo Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2003PDC 223/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mensageiros do Rei e Radiodifusora "Voz da Liberdade" a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2003PDC 220/2003Aprova o ato que outorga permissão à Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003PDC 163/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Jovem FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2003PL 899/2003Altera a redação do inciso IX do art. 22, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator09/04/2003PL 716/2003Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor - que dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor.Pronta para Pautarelator02/04/2003PL 602/2003Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator16/01/2003PDC 3213/2003Aprova o ato que autoriza a Associação "Amigos de Arari" - AAA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação "Amigos de Arari" - AAA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3077/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Escola de Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Beberibe, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3075/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Monte Castelo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Castelo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3038/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Filhos de Boninal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boninal, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2954/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Graúna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2892/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Monlevade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2733/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Maravilha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2724/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Cidade de Santo Antônio - RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio , Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2718/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Jornalística Noroeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2707/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2696/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Rio Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2694/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Gravataí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2691/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tamandaré S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2689/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2687/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Bento Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2678/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2677/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Teófilo Otoni Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2674/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2673/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Caçapava Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2672/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2668/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Avelar Brandão Vilela para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2655/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2423/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos Altos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2376/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Carmo da Mata a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2367/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Família Fonte de Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guanambi, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2359/2002Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2338/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco - SOCIALTO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piumhi, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2002PEC 577/2002Dá nova redação à alínea "b" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre acumulação de cargos públicos.Arquivadarelator11/09/2002TVR 2938/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto , de 02 de setembro de 2002, que renova a concessão da Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2908/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2002TVR 2700/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1057, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Manduri, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2002PDC 1821/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1812/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial Camaçariense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/05/2002REQ 147/2002Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6658, de 2002Arquivadaautor25/04/2002PL 6658/2002Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor12/03/2002PL 6270/2002Modifica os artigos 216 e 231 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - que institui o Código Penal.Arquivadarelator15/02/2002TVR 1652/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Hertz de Franca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2001PL 5723/2001Introduz alteração na Lei nº 9.504, de setembro de 1997, reservando as áreas públicas cobertas (ginásios de esporte, quadras ou estádios), para comícios dos Partidos Políticos.Arquivadarelator14/11/2001PL 5716/2001Permite cessão, a entidades públicas, de bens apreendidos de traficantes de entorpecentes.Arquivadarelator08/11/2001PDC 1511/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Prado, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prado, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/09/2001PL 5400/2001Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, obrigando os produtores de medicamentos a colocar o respectivo dosador na embalagem do produto quando este for necessário à administração da posologia indicada.Arquivadarelator