Projetos de Antonio Cruz
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23/05/2001PDC 998/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação (Rádio Comunitária Muaná FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muaná, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PEC 358/2001Eleva o percentual do Fundo de Participação dos Municípios.Arquivadarelator16/05/2001PDC 980/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Brumado, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 757/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/03/2000PL 2724/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos colocarem os preços de medicamentos em suas propagandas comerciais.Arquivadarelator30/06/1999PFC 15/1999Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda em sua atuação de controle do aumento dos preços dos remédios após a desvalorização cambial ocorrida em janeiro passado.Arquivadarelator26/05/1999PL 1017/1999Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.Arquivadarelator31/08/1994PL 4757/1994Determina que os produtos alimentícios industrializados ou ensacados, destinados ao consumo humano ou animal, deverão trazer na embalagem o índice de impureza permitido por determinação legal e a estimativa do índice de impureza contido.Arquivadarelator