Quem é
- Nome civil
- Antônio Jesus Dias
- Nascimento
- 28 de janeiro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 14 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/01/1995INC 639/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE SEJAM DETERMINADAS RESTRIÇÕES A EXPLORAÇÃO DA VIOLENCIA E DO SEXO NA TELEVISÃO.—autor09/07/1993PL 3783/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DO TABACO, DOS TEORES DE SUBSTANCIA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/05/1993PL 3706/1993Regulamenta o inciso VII do artigo 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor04/05/1993INC 230/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE CRITERIOS PARA A AFERIÇÃO PERMANENTE DOS NIVEIS DE SUBSTANCIAS TOXICAS E DE RADIOATIVIDADE EXISTENTES NOS CIGARROS.—autor22/04/1993PL 3668/1993AUTORIZA A TRANSFUSÃO DE SANGUE INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1993INC 207/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ESTUDOS DE NIVEL SUPERIOR, EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.—autor12/03/1993INC 200/1993SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MINISTERIO DA JUSTIÇA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, COM A FINALIDADE DE INCLUIR TABELAS DE DADOS REFERENTES AO CONSUMO ILEGAL DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES NO ANUARIO ESTATISTICO DO BRASIL - AEB.—autor12/03/1993INC 198/1993SUGERE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS CENTRALIZADO, COM AS INFORMAÇÕES DISPONIVEIS SOBRE A PRODUÇÃO, A PREVENÇÃO, A REPRESSÃO E O USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES.—autor09/12/1992PL 3349/1992ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor02/12/1992INC 153/1992SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E AS FORÇAS ARMADAS NORTE-AMERICANAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.