Projetos de Antônio de Jesus
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 80 projetos
19/01/1995INC 639/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE SEJAM DETERMINADAS RESTRIÇÕES A EXPLORAÇÃO DA VIOLENCIA E DO SEXO NA TELEVISÃO.—autor09/07/1993PL 3783/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DO TABACO, DOS TEORES DE SUBSTANCIA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/05/1993PL 3706/1993Regulamenta o inciso VII do artigo 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor04/05/1993INC 230/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE CRITERIOS PARA A AFERIÇÃO PERMANENTE DOS NIVEIS DE SUBSTANCIAS TOXICAS E DE RADIOATIVIDADE EXISTENTES NOS CIGARROS.—autor22/04/1993PL 3668/1993AUTORIZA A TRANSFUSÃO DE SANGUE INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1993INC 207/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ESTUDOS DE NIVEL SUPERIOR, EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.—autor12/03/1993INC 200/1993SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MINISTERIO DA JUSTIÇA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, COM A FINALIDADE DE INCLUIR TABELAS DE DADOS REFERENTES AO CONSUMO ILEGAL DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES NO ANUARIO ESTATISTICO DO BRASIL - AEB.—autor12/03/1993INC 198/1993SUGERE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS CENTRALIZADO, COM AS INFORMAÇÕES DISPONIVEIS SOBRE A PRODUÇÃO, A PREVENÇÃO, A REPRESSÃO E O USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES.—autor09/12/1992PL 3349/1992ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor02/12/1992INC 153/1992SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E AS FORÇAS ARMADAS NORTE-AMERICANAS.—autor24/11/1992PL 3370/1992CONCEDE INCENTIVO A DISPENDIOS COM EDUCAÇÃO ECOLOGICA, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor19/11/1992PL 3363/1992CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AOS BENS PRODUZIDOS PELAS INDUSTRIAS QUE NÃO CAUSAM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1992PL 3358/1992ACRESCENTA EXIGENCIA PARA A ADOÇÃO INTERNACIONAL.Arquivadaautor18/11/1992INC 162/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJA O CONCURSO VESTIBULAR RESTRITO AS DISCIPLINAS INERENTES AO CURSO DE TERCEIRO GRAU PRETENDIDO PELO VESTIBULANDO.—autor17/11/1992INC 140/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SEMINARIO SOBRE 'NARCOTRAFICO E CONSUMO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES'.—autor30/10/1992INC 127/1992SUGERE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS SEJA DADA A DENOMINAÇÃO DE 'EDIFICIO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES' AO EDIFICIO DO ANEXO II DA CASA.—autor02/10/1992PLP 129/1992FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.Arquivadaautor02/10/1992PL 3149/1992ABONA AS FALTAS AO SERVIÇO DE FUNCIONARIOS NOS DIAS CONSIDERADOS ESPECIAIS PARA DIVERSAS COMUNIDADES RELIGIOSAS.Arquivadaautor02/10/1992PL 3147/1992Dispõe sobre a punição dos dirigentes de órgãos públicos ou particulares que deixarem de contratar servidores ou empregados, por motivos de natureza social ou religiosa.Arquivadaautor28/09/1992PL 3234/1992TORNA OBRIGATORIA, POR PARTE DA UNIÃO, A PESQUISA SOBRE MATERIAIS E TECNOLOGIAS DE CONSTRUÇÃO, NO AMBITO DA POLITICA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1992PL 3177/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI Nº 5.070, DE 07 DE JULHO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor23/09/1992PL 3148/1992ABONA AS FALTAS DE ESTUDANTES NOS DIAS CONSIDERADOS ESPECIAIS PARA DIVERSAS COMUNIDADES RELIGIOSAS.Arquivadaautor23/09/1992PL 3150/1992Acrescenta inciso ao artigo 473 da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadaautor18/09/1992PL 3194/1992PROIBE O USO DE VESTES, SIMBOLOS E CENAS DE CERIMONIAS DE QUALQUER RELIGIÃO, BEM COMO DE PALAVRAS, TEMAS OU QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS QUE FAÇAM A APOLOGIA OU INDUZAM A PRATICA DO OCULTISMO, NA PROPAGANDA E NA PUBLICIDADE VEICULADAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO.Arquivadaautor16/09/1992PLP 128/1992ISENTA DE TARIFAS TELEFONICAS OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NOS LIMITES QUE MENCIONA.Arquivadaautor16/09/1992PL 3153/1992ESTABELECE DESCONTO PARA AS AUTORIDADES RELIGIOSAS NOS TRANSPORTES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/09/1992PL 3152/1992DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATA DE PROVAS, EXAMES E AFERICÕES ESCOLARES.Arquivadaautor16/09/1992PL 3151/1992DISPÕE SOBRE A VISITA DE CARATER RELIGIOSO A DOENTES HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1992PL 3146/1992Permite aos práticos e oficiais de farmácia assumirem a responsabilidade técnica de farmácias e drogarias.Arquivadaautor10/09/1992PL 3117/1992VEDA AO PODER PUBLICO O PATROCINIO DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS.Arquivadaautor01/09/1992PL 3114/1992DISPÕE SOBRE REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE SEITAS.Arquivadaautor01/09/1992PL 3098/1992ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE RENDIMENTOS AUFERIDOS PELOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1992INC 92/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA, A NIVEL DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE PORANGATU, ESTADO DE GOIAS.—autor08/07/1992INC 88/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.—autor02/07/1992PL 2999/1992DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERESTADUAIS PARA OS AGENTES DE SAUDE.Arquivadaautor11/06/1992PL 2900/1992ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor28/05/1992PL 2763/1992DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO RACIONAL DE OLIGOQUETO (MINHOCUÇU).Arquivadaautor26/05/1992INC 69/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS.—autor15/05/1992INC 60/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS.—autor12/05/1992PL 2833/1992DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS DOS PROGRAMAS DE AÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS VINCULADAS A CONFISSÕES RELIGIOSAS.Arquivadaautor29/04/1992PL 2776/1992Introduz dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadarelator27/01/1992PL 3433/1992TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DO FATOR SANGUINEO EM QUALQUER MODALIDADE DE CEDULA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL OU MILITAR.Arquivadaautor19/01/1992PL 3362/1992ALTERA O ARTIGO 302 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 303 DA CLT, PARA CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO AOS OPERADORES DE VIDEO E DE CAMERAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor19/01/1992PL 3350/1992INSTITUI O VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/01/1992PL 3371/1992INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1991PL 1541/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PORANGATU, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor20/09/1991PL 1498/1991Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Bananal, no Estado do Tocantins.Arquivadaautor18/09/1991PL 1575/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor26/08/1991PL 1462/1991INSTITUI O SEGURO DESEMPREGO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS NO PERIODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA, DETERMINADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.Arquivadaautor22/05/1991PL 907/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor