Projetos de Antônio de Jesus
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15/05/1991PRC 23/1991ALTERA O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor15/05/1991PL 668/1991ISENTA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor17/02/1991PL 2048/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AOS VEICULOS DE PASSAGEIROS, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTROPICAS.Arquivadaautor12/11/1990PL 5894/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1990PL 5809/1990MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967.Arquivadaautor11/09/1990PDC 247/1990RATIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, O FUNDO DE LIQUIDEZ DA PREVIDENCIA CONGRESSUAL E O FUNDO DE ASSISTENCIAL DO IPC.Arquivadaautor01/08/1990PL 5457/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL FEDERAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5276/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 50 DO DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DA PESCA - CRIANDO INCENTIVOS A PISCICULTURA, EM REPRESAS, LAGOS E AÇUDES, PARA FINS DE CONSUMO.Arquivadaautor12/06/1990PL 5219/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5148/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PORANGATU, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor06/06/1990PL 5165/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MINAÇU, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5181/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor04/06/1990PL 5125/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DOS MONTES BELOS, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor30/05/1990PL 5104/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4131/1989Exige autorização prévia do órgão ambiental para a importação de substâncias, materiais, produtos e resíduos que comportem risco para a vida , a qualidade de vida e para o meio ambiente.Arquivadarelator21/11/1989PL 4102/1989DISPÕE SOBRE INCREMENTO DA PISCICULTURA NAS REPRESAS, LAGOS E AÇUDES.Arquivadaautor23/10/1989PL 3907/1989DISPÕE SOBRE A LEI AGRICOLA.Arquivadaautor27/06/1989PL 3095/1989VEDA A PRATICA DO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1989PL 4569/1989Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto-lei nº 1.850, de 15 de janeiro de 1981, ao art. 1º, seu parágrafo único, e ao art. 3º do Decreto-lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, e ao parágrafo 4º do art. 3º e inciso II do art. 6º do Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.Arquivadarelator20/02/1989PLP 48/1989Estabelece limite de despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, regulando o artigo 169 da Constituição Federal.Arquivadaautor20/02/1989PL 1476/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PRESTAÇÃO ALTERNATIVA DE SERVIÇOS SOCIAIS.Arquivadaautor14/12/1988PL 1350/1988DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE PROGRAMAS E SUA TRANSMISSÃO PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor09/12/1988PL 1451/1988DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.Arquivadaautor26/10/1988PRC 49/1988INCORPORA AO REGIMENTO INTERNO DISPOSITIVO REFERENTE A COLOCAÇÃO DA BIBLIA SAGRADA SOBRE A MESA DO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor22/08/1988PL 864/1988CRIA VARAS DOS DELITOS DE TRANSITO.Arquivadaautor15/08/1988PL 841/1988INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO PROFISSIONAL' E OFICIALIZA NO BRASIL A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA'.Arquivadaautor24/05/1988PL 700/1988REVOGA A LEI 6195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E ESTENDE OS BENEFICIOS DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS AO TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor05/04/1988PL 505/1988ALTERA O PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA DEVIDO AOS TRABALHADORES E SEUS BENEFICIOS.Arquivadaautor02/03/1988PL 398/1988REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1987PRC 6/1987INCORPORA AO REGIMENTO INTERNO DISPOSITIVO REFERENTE A COLOCAÇÃO DA BIBLIA SAGRADA SOBRE A MESA DO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor