Quem é
- Nome civil
- Antônio Soares Dias
- Nascimento
- 7 de junho de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de agosto de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1986PLP 435/1986ALTERA OS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, (INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL), DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE E O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO TRABALHADOR RURAL.—autor18/06/1986PL 7841/1986ALTERA A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, OBRIGANDO O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A FIXAR PERCENTAGEM MINIMA DE RECURSOS A SEREM APLICADOS NO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL.Arquivadaautor17/06/1986RQC 5/1986SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLACIMENTOS SOBRE O CREDITO RURAL.—autor05/06/1986PL 7699/1986DETERMINA A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA EXPLORAÇÃO AGRICOLA, DA 'FAIXA DE DOMINIO', SITUADA EM CADA LADO DO EIXO DE RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1985PL 6839/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JANAUBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5814/1985DISPÕE SOBRE O CREDITO AUTOMATICO DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1984PLP 211/1984ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, PARA AUTORIZAR A TRANSMISSÃO, PELO RADIO E TELEVISÃO, DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.—autor05/04/1984PL 3228/1984SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ORÇAMENTO ANUAL DOS DISPENDIOS DAS ENTIDADES ESTATAIS.Arquivadaautor13/10/1983PL 2323/1983ISENTA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O APOSENTADO POR INVALIDEZ.Arquivadaautor29/06/1983PL 1638/1983DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS INDUSTRIAIS NO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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