Projetos de Antônio Dias
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05/12/1986PLP 435/1986ALTERA OS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, (INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL), DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE E O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO TRABALHADOR RURAL.—autor18/06/1986PL 7841/1986ALTERA A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, OBRIGANDO O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A FIXAR PERCENTAGEM MINIMA DE RECURSOS A SEREM APLICADOS NO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL.Arquivadaautor17/06/1986RQC 5/1986SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLACIMENTOS SOBRE O CREDITO RURAL.—autor05/06/1986PL 7699/1986DETERMINA A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA EXPLORAÇÃO AGRICOLA, DA 'FAIXA DE DOMINIO', SITUADA EM CADA LADO DO EIXO DE RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1985PL 6839/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JANAUBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5814/1985DISPÕE SOBRE O CREDITO AUTOMATICO DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1984PLP 211/1984ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, PARA AUTORIZAR A TRANSMISSÃO, PELO RADIO E TELEVISÃO, DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.—autor05/04/1984PL 3228/1984SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ORÇAMENTO ANUAL DOS DISPENDIOS DAS ENTIDADES ESTATAIS.Arquivadaautor13/10/1983PL 2323/1983ISENTA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O APOSENTADO POR INVALIDEZ.Arquivadaautor29/06/1983PL 1638/1983DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS INDUSTRIAIS NO PAIS.Arquivadaautor12/04/1983PL 402/1983DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM RODOVIARIA E FERROVIARIA.Arquivadaautor26/11/1981PL 5671/1981MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, DISPONDO SOBRE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE REITORES, VICE-REITORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS PELA UNIÃO.Arquivadaautor25/11/1981PL 5672/1981ACRESCENTA LETRA 'H' E PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (LEI DO SERVIÇO MILITAR), CONCEDENDO DISPENSA DE INCORPORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR, AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/11/1981PL 5647/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 167 E 221, DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SORE REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor05/08/1981PL 4956/1981DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO AOS MUNICIPIOS DE PREJUIZOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.Arquivadaautor16/11/1979PL 2349/1979DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO BILHETE DE PASSAGEM RODOVIARIA.Arquivadaautor17/08/1979PL 1661/1979ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', TORNANDO OBRIGATORIA A INCLUSÃO DO LATIM NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor