Projetos de Antônio do Valle
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11/09/1996PL 2357/1996Dispõe sobre a receita oriunda de "couvert" artístico.Arquivadaautor07/08/1996PL 2244/1996DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO TRIBUTARIA NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.—autor03/07/1996PL 2127/1996Regula a atividade de comércio praticada por camelôs.Arquivadaautor18/06/1996RIC 1692/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MULTAS TRIBUTARIAS E SOBRE A DECLARAÇÃO DE AJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA.—autor28/05/1996PL 1966/1996Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que reduz encargos sociais em 50% para o trabalho avulso ou temperário de natureza rural.Arquivadaautor21/05/1996PL 1941/1996ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor21/05/1996PL 1942/1996Dispõe sobre a proibição de divulgação de informações sobre apreensão de drogas pelas emissoras de rádio e televisão, e empresas jornalísticas.Arquivadaautor16/05/1996PL 1934/1996DISPÕE SOBRE A REMESSA DE LUCROS AO EXTERIOR POR EMPRESAS BENEFICIARIAS DOS INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/05/1996PL 1918/1996FIXA PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.—autor15/05/1996INC 589/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE CONTEUDOS DE EDUCAÇÃO TRIBUTARIA NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO.—autor07/05/1996PL 1861/1996Prevê transferência dos recursos destinados aos programas de merenda escolar diretamente às escolas beneficiárias.Arquivadaautor07/05/1996PL 1860/1996DIPSÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO TRIBUTARIA NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO.—autor27/03/1996PEC 341/1996Institui o Fundo de Aposentadoria Individual.Arquivadaautor21/03/1996INC 540/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor20/03/1996INC 538/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE DIVULGAR, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO, NOMES, FATOS E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.—autor14/03/1996INC 535/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'CRAQUE DO FUTURO'.—autor29/11/1995PL 1272/1995CRIA PROGRAMA DE APOIO CULTURAL AS EMPRESAS.Arquivadaautor22/11/1995PLP 71/1995Dispõe sobre a constituição de provisão para o pagamento da gratificação natalina dos servidores públicos.Arquivadaautor09/11/1995PL 1216/1995Dispõe sobre a dedução em dobro, para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, das despesas realizadas com programas de bolsas de estudo para estudantes carentes.Arquivadaautor07/11/1995PL 1181/1995CRIA PROGRAMA DE APOIO CULTURAL AS EMPRESAS.Arquivadaautor14/09/1995INC 366/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE APOIO A MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA.—autor17/08/1995PL 828/1995Projeto de lei que dispoe sobre a complementaçao da aposentadoria do pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.Arquivadaautor24/05/1995PL 501/1995ALTERA O ARTIGO QUINTO, INCISO III, DA LEI Nº 8.436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE 'INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES'.Arquivadaautor03/12/1986PL 8510/1986Dispõe sobre o direito do assinante à transferência do telefone, nos lugares onde o serviço é explorado por mais de uma empresa, nas condições que especificaArquivadarelator