Quem é
- Nome civil
- Antônio Ezequiel Feliciano da Silva
- Nascimento
- 22 de abril de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 16 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/1970INC 13/1970SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORARIO E SALARIO DOS ZELADORES DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS.—autor12/11/1969PL 2059/1969AUTORIZA AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E HOSPITAIS FILANTROPICOS A INSTITUIREM SISTEMA DE PRE-PAGAMENTO.Arquivadaautor14/11/1967PL 674/1967DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE VIGIAS PORTUARIOS, NOS PORTOS ORGANIZADOS DO PAIS.Arquivadaautor02/10/1967PL 506/1967ESTABELECE QUE LICENÇA ESPECIAL NÃO INTERROMPE A CONTAGEM DE TEMPO PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 1.741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1952, QUE ASSEGURA AO OCUPANTE DE CARGO PERMANENTE E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O DIREITO DE CONTINUAR A PERCEBER O VENCIMENTO DO MESMO CARGO.Arquivadaautor14/08/1967PL 451/1967DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GARANTIAS NÃO RECEBIDAS EM VIDA POR FUNCIONARIO OU ASSALARIADO.Arquivadaautor12/11/1965PL 3311/1965ALTERA OS ARTIGOS 23 E 69 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor06/11/1964PL 2443/1964ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, RELATIVAMENTE AOS DEBITOS FISCAIS.Arquivadaautor27/10/1964PL 2404/1964ALTERA A ALINEA 'B' E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 76 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor06/07/1964PL 2118/1964DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI Nº 7.036, DE 10 DE MARÇO DE 1944 (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO).Arquivadaautor18/05/1964INC 9/1964SUGERE O ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL, DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA E INCLUI.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.