Quem é
- Nome civil
- Antonio Geraldo Rodrigues da Silva
- Nascimento
- 5 de novembro de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 16 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/08/1999PL 1421/1999Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a cobrança de pedágio nas rodovias do sistema nacional de viação, entre outras providências.Arquivadarelator08/04/1999PL 574/1999Estabelece diretrizes para a implantação e o funcionamento da modalidade alternativa de transporte público coletivo urbano.Arquivadarelator04/06/1998PEC 609/1998Acrescenta novo inciso ao art. 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/04/1995PEC 83/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor22/03/1995INC 51/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, MEDIDAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO, ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDATICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO DO PAIS.—autor22/03/1995INC 50/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A PADRONIZAÇÃO DOS CURRICULOS DO ENSINO BASICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E NAS ESCOLAS PARTICULARES.—autor23/01/1995PDC 453/1995Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Canavial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Redenção, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/03/1994PL 4465/1994DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS EX-COMBATENTES NOS SISTEMAS RODOVIARIO, FERROVIARIO E HIDROVIARIO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.Arquivadaautor12/05/1993PEC 161/1993DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA ARTIGOS REFERENTES A ESTRUTURA DO PODER MODERADOR.—autor05/05/1993PL 3782/1993PROPÕE O CRITERIO DE SORTEIO PUBLICO, PREVIA E AMPLAMENTE DIVULGADO PELA IMPRENSA, PARA ESCOLHA DA EMPRESA A SER BENEFICIADA PELA OUTORGA DE CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO E DE RADIODIFUSÃO SONORA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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