Projetos de Antônio Geraldo
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05/08/1999PL 1421/1999Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a cobrança de pedágio nas rodovias do sistema nacional de viação, entre outras providências.Arquivadarelator08/04/1999PL 574/1999Estabelece diretrizes para a implantação e o funcionamento da modalidade alternativa de transporte público coletivo urbano.Arquivadarelator04/06/1998PEC 609/1998Acrescenta novo inciso ao art. 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/04/1995PEC 83/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor22/03/1995INC 51/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, MEDIDAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO, ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DO LIVRO DIDATICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO DO PAIS.—autor22/03/1995INC 50/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A PADRONIZAÇÃO DOS CURRICULOS DO ENSINO BASICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E NAS ESCOLAS PARTICULARES.—autor23/01/1995PDC 453/1995Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Canavial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Redenção, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/03/1994PL 4465/1994DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS EX-COMBATENTES NOS SISTEMAS RODOVIARIO, FERROVIARIO E HIDROVIARIO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.Arquivadaautor12/05/1993PEC 161/1993DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA ARTIGOS REFERENTES A ESTRUTURA DO PODER MODERADOR.—autor05/05/1993PL 3782/1993PROPÕE O CRITERIO DE SORTEIO PUBLICO, PREVIA E AMPLAMENTE DIVULGADO PELA IMPRENSA, PARA ESCOLHA DA EMPRESA A SER BENEFICIADA PELA OUTORGA DE CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO E DE RADIODIFUSÃO SONORA.Arquivadaautor07/04/1992PL 2700/1992DENOMINA 'RODOVIA DEPUTADA CRISTINA TAVARES' A BR-423, QUE LIGA SÃO CAITANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO A PAULO AFONSO, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor01/10/1991PL 1617/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JUNHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor29/05/1991PDC 60/1991Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Acaraú de Tamboril Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Tamboril, Estado do Ceará. (AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/1991PL 671/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLAS TECNICAS E AGROTECNICAS EM MUNICIPIOS COM MAIS DE 100 000 (CEM MIL) HABITANTES.Arquivadaautor07/12/1989PL 4465/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4870, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1965,
PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS TRABALHADORES
DA AGROINDUSTRIA (CANA DE AÇUCAR, ALCOOL E AÇUCAR).Vetado totalmenterelator14/03/1989PL 1636/1989Dispõe sobre licença especial para a empregada adotante de menor de 2 (dois) anos.Arquivadarelator23/02/1989PL 2422/1989Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um departamento de educação física nos nosocômios psiquiátricos.Arquivadarelator20/02/1989PL 1501/1989Dá nova redação ao art. 449 , da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator