Quem é
- Nome civil
- Antonio Kandir
- Nascimento
- 2 de maio de 1953
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 29 de fevereiro de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/2001REQ 29/2001Requer seja convidado o Sr. Luiz Fernando Figuiredo, Deitetor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, para reunião de audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre o Novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).Arquivadaautor18/04/2001PL 4519/2001Dispõe sobre a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadarelator30/05/2000PL 3139/2000Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, sobre a Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2000PRC 81/2000Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.Transformado em Norma Jurídicaautor30/03/2000PL 2737/2000Dispõe sobre a fixação de diretrizes para a aplicação de recursos de origem fiscal pelas instituições oficiais de créditos federais.Arquivadaautor21/03/2000PLP 111/2000Dispõe sobre a incorporação de dispositivos à lei anual de diretrizes orçamentárias da União.Arquivadaautor09/02/2000PDC 400/2000Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/1999PL 1642/1999Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/1999PL 333/1999Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
_EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.Arquivadaautor04/11/1998PL 4817/1998Autoriza a empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais a constituir crédito presumido, dedutível no pagamento de contribuições sociais, e dispõe sobre a criação do Fundo de Compensação de Competitividade e sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Importações.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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