Quem é
- Nome civil
- Antônio Mário Mafra
- Nascimento
- 5 de julho de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de novembro de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/05/1949PL 267/1949SUSPENDE, ATE 31 DE AGOSTO DE 1949, OS VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS A QUE ESTEJAM SUJEITOS OS HABITANTES DAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS GRANDES CHUVAS E ENCHENTES DE MAIO DO MESMO ANO, NO ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor19/11/1948PL 1235/1948ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO NUCLEO DE COMBATE AO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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