Quem é
- Nome civil
- Antonio Mazurek
- Nascimento
- 8 de agosto de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/12/1986PL 8573/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1986PL 8472/1986DESTINA AO FUTEBOL AMADOR PARTE DOS RECURSOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor04/12/1986PL 8471/1986ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, PARA ESTABELECER NOVA DATA PARA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO EMPREGADOR RURAL.Arquivadaautor04/12/1986PL 8470/1986DETERMINA A ADIÇÃO DE ATE 20% (VINTE POR CENTO) DE FUBA, CREME DE MILHO OU FARINHA DE MANDIOCA A FARINHA DE TRIGO PURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1986PL 7903/1986AUTORIZA A EMISSÃO DE GUIA DE IMPORTAÇÃO PARA VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor17/06/1986PLP 404/1986DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE DO TRABALHADOR RURAL, QUE SERA DEVIDA A PARTIR DA DATA EM QUE SE VERIFICOU O FALECIMENTO.—autor10/06/1986PL 7781/1986DISPÕE SOBRE TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA, COBRADAS DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.Arquivadaautor24/04/1986PL 7416/1986DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 6950, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE 'ALTERA A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, FIXA NOVO LIMITE MAXIMO DO SALARIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVISTO NA LEI 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor22/04/1986PL 7417/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARANA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO IVAI, NO MESMO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7305/1986ASSEGURA APOSENTADORIA DIRETAMENTE PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO A QUEM TENHA EXERCIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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