Projetos de Antonio Palocci
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17/11/2009SOR 10/2009Sugestão de emenda da CFT ao orçamento, beneficiando a FGV.Arquivadaautor29/09/2009REQ 16/2009Requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para participar de audiência pública.Arquivadaautor23/09/2009REQ 14/2009Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: sob a ótica do setor de Educação: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; sob a ótica do setor de Meio Ambiente: ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e FÁBIO FELDMANN, dirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentável; sob a ótica da área de Ciência e Tecnologia: FERNANDO FELDMANN, cientista, diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios.Arquivadaautor09/09/2009REL 2/2009Relatório Final da Comissão Especial destinada ao exame e avaliação da crise econômico-financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Sistema Financeiro e MercadoAguardando Providências Internasautor01/09/2009PL 5940/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2009REL 1/2009Relatório do Relator apresentado à Comissão Especial CRISE-SFArquivadaautor16/06/2009TVR 1372/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 848, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste - Acazo. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009PL 5417/2009Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.Arquivadarelator19/05/2009REQ 26/2009Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial da Crise - Sistema Financeiro, para ouvir o Deputado ARMANDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1253/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Sociedade de Radiodifusão Comunitária Vale do Açaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poção, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator08/12/2008PL 4460/2008Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, que "Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.", para estabelecer prazo prescricional para demandas Judiciais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/12/2008TVR 1068/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 806, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Borrazópolis - ACDB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Borrazópolis, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/11/2008SOR 5/2008Proposta de Emenda da CFT ao Orçamento da União em favor da Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor10/10/2008PDC 866/2008Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2007.Arquivadarelator10/10/2008PDC 865/2008Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2008.Arquivadarelator12/06/2008REQ 2891/2008Requer que seja desapensada da PEC 31 de 2007 a PEC 98 de 2007Tramitação Finalizadacoautor27/05/2008REQ 2792/2008Requer a retirada de Assinatura do Recurso n. 167/2008, referente ao Projeto de Lei n. 2720/2003.Tramitação Finalizadaautor16/05/2008EMC 150/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor13/05/2008EMC 58/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008PL 3378/2008Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, visando garantir a liberdade de expressão e informação.Arquivadaautor07/05/2008REQ 2685/2008Requer a prorrogação do prazo de emendamento à PEC N° 31-A, de 2007, e apensadas, que dispõem sobre Reforma Tributária.Arquivadaautor07/05/2008REQ 180/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Governador Blairo Maggi para debater a escassez de alimentos e seus impactos no meio ambiente.Arquivadacoautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor05/12/2007PL 2552/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Nacional de Educação Profissional e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/12/2007PL 2551/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos - PROTEC, e dá outras providências.Arquivadaautor05/12/2007PLP 251/2007Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor03/10/2007PL 2165/2007Institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse SocialArquivadarelator28/08/2007REQ 10/2007Requer audiência pública para ouvir o Exmo. Sr. Ministro da Saúde José Gomes Temporão, a fim de subsidiar esta Comissão Especial.Arquivadaautor28/08/2007REQ 9/2007Requer Audiência Pública para ouvir o Exmo.Sr. Ministro da Previdência Social Luiz Marinho, a fim de subsidiar esta Comissão Especial.Arquivadaautor10/07/2007PL 1543/2007Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006.Arquivadarelator13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor29/05/2007PL 1190/2007Cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais - Programa Bolsa Verde, destinado à transferência de renda aos agricultores familiares, com condicionalidades.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2007PL 1038/2007Autoriza o BNDES a financiar a infra-estrutura econômica e social dos municípios brasileiros com população não superior a 30.000 (trinta mil) habitantes.Arquivadarelator02/05/2007EMP 128/2007Emenda de Plenário nº 128.—coautor26/04/2007PL 897/2007Concede isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas à remuneração do trabalho de servidores públicos civis ocupantes de cargo efetivo, nas condições que estabelece.Arquivadarelator19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor22/03/2007PEC 26/2007Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007PEC 8/2007Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor