Quem é
- Nome civil
- Antônio Cordeiro Pontes
- Nascimento
- 21 de março de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de maio de 1972, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/1986PL 8515/1986DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RENDA NAS PARTIDAS DE FUTEBOL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1986PL 8513/1986DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AGENCIAS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8544/1986DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA COMBATER A VIOLENCIA NO FUTEBOL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8514/1986DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOMES BRASILEIROS NOS PRODUTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1986PL 8543/1986DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO AO SALARIO-MINIMO DE PREMIOS RELATIVOS A CONQUISTAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8499/1986DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE ADMITIREM MENORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8498/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS, ADQUIRIDOS OU ARRENDADOS PELA UNIÃO EM BRASILIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8482/1986DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA ESCOLHA DA SELEÇÃO DE FUTEBOL E SEUS DIRIGENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8481/1986INSTITUI O 'DIA DO ARTISTA PLASTICO', E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8480/1986DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DO ELEITOR EM TRANSITO OU RESIDENTE FORA DO DOMICILIO ELEITORAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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