Quem é
- Nome civil
- Antonio Russo
- Nascimento
- 11 de dezembro de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1982PL 6475/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR NORMAS PARA GARANTIR EMPREGO AO MENOR DURANTE O PERIODO DE ALISTAMENTO MILITAR.Arquivadaautor30/06/1982PL 6474/1982ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1887, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA'.Arquivadaautor30/06/1982PL 6473/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO ESTABILIDADE AO JOVEM EMPREGADO DESDE SEU ALISTAMENTO ATE A OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DE ISENÇÃO MILITAR.Arquivadaautor25/11/1981PL 5668/1981ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O PROVISIONAMENTO DE OFICIAIS DE FARMACIA, PRATICOS DE FARMACIA E PROPRIETARIOS OU CO-PROPRIETARIOS DE FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1981PL 5667/1981REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6950, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DEFINIU COMO FONTE DE RECEITA DA PREVIDENCIA SOCIAL, UMA TAXAÇÃO DE VINTE POR CENTO, DO PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO FINAL DE BENS A SEREM CONSIDERADOS SUPERFLUOS.Arquivadaautor02/10/1981PL 5323/1981DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CARENCIA E RESGATE E REDUÇÃO DE TAXA DE JUROS PARA FINANCIAMENTOS DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COM PREVISÃO DE ACESSO PARA DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor17/06/1981PL 4817/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI Nº 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, QUE CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1981PL 4638/1981AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ALDEIAS INFANTIS DESTINADAS A PRESTAR ASSISTENCIA E PROTEÇÃO AO MENOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1981PL 4637/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 47 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor21/05/1981PL 4573/1981ESTENDE O AUXILIO-FUNERAL A TODOS OS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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