Quem é
- Nome civil
- Antônio Salim Curiati
- Nascimento
- 13 de fevereiro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/10/1990PL 5847/1990VEDA A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL EM ATIVIDADES DE PROPAGANDA COMERCIAL.Arquivadaautor31/10/1990PL 5845/1990TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS DE TODOS OS CASOS DE ACIDENTES DE TRANSITO ENVOLVENDO MOTOCICLETAS.Arquivadaautor31/10/1990PL 5843/1990DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APONSENTADORIA ESPECIAL AOS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SERVIÇO E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS INFLAMAVEIS.Arquivadaautor31/10/1990PL 5842/1990ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 272, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEFININDO COMO CRIME A VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SEM A INSPEÇÃO SANITARIA EXIGIVEL POR LEI.Arquivadaautor31/10/1990PL 5841/1990ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA PERMITIR A DEDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, DAS DESPESAS REALIZADAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor30/10/1990PLP 261/1990DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORES PUBLICOS DA AREA DE SAUDE.Arquivadaautor30/10/1990PL 5846/1990PROIBE A TRANSFERENCIA DE ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA O EXTERIOR, PELO PRAZO QUE DETERMINA.Arquivadaautor30/10/1990PL 5844/1990DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORARIOS MEDICOS POR ENTIDADES SEGURADORAS OU PRESTADORAS DE ASSISTENCIA MEDICA.Arquivadaautor30/10/1990PL 5840/1990DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TECNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.Arquivadaautor09/07/1990PL 5387/1990INSTITUI OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E ORIENTAÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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