Quem é
- Nome civil
- Antônio José da Silva
- Nascimento
- 13 de junho de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/07/1950PL 639/1950CRIA NO EXERCITO, O QUADRO DE OFICIAIS BUROCRATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1950PL 443/1950DISPENSA O INTERSTICIO AOS FUNCIONARIOS FEDERAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/05/1950PL 259/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.812.000,00, PARA OCORRER A DESPESA COM O PAGAMENTO DE UM MES DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor20/09/1949PL 756/1949FIXA EM SEIS HORAS POR DIA, O HORARIO NORMAL DE TRABALHO PARA OS EMPREGADOS EM ESCRITORIOS E CAIXAS DE EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO, SEM DISTINÇÃO DE ATIVIDADE ECONOMICA.Arquivadaautor04/03/1949PL 1496/1948DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA RESIDENCIA DO PESSOAL SUBALTERNO DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor03/03/1949PL 1485/1948DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO E TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DOS SARGENTOS DA MARINHA DE GUERRA E DA AERONAUTICA QUANDO APROVADOS EM CONCURSO PARA SUB OFICIAL.Arquivadaautor01/03/1949PL 1388/1949EQUIPARA OS DIREITOS CONFERIDOS PELO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 8.191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945, AOS ALUNOS DO CURSO GINASIAL E DO ARTIGO 91.Arquivadaautor24/02/1949RQC 409/1949SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE SOBRE AUXILIOS CONCEDIDOS EM 1948 E 1949 PELO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO.—autor10/11/1948PL 1193/1948FACULTA AOS SUB TENENTES, SUB OFICIAIS E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS DE QUAISQUER DAS ARMAS O INGRESSO NOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE SAUDE, QUANDO POSSUIDORES DE DIPLOMA DE MEDICO OU DE FARMACEUTICO INDEPENDENTE DE EXAME QUANDO A REQUERIMENTO DO INTERESSADO.Arquivadaautor13/10/1948PL 1094/1948DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE QUADRO NO CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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