Projetos de Antônio Silva
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20/07/1950PL 639/1950CRIA NO EXERCITO, O QUADRO DE OFICIAIS BUROCRATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1950PL 443/1950DISPENSA O INTERSTICIO AOS FUNCIONARIOS FEDERAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/05/1950PL 259/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.812.000,00, PARA OCORRER A DESPESA COM O PAGAMENTO DE UM MES DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor20/09/1949PL 756/1949FIXA EM SEIS HORAS POR DIA, O HORARIO NORMAL DE TRABALHO PARA OS EMPREGADOS EM ESCRITORIOS E CAIXAS DE EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO, SEM DISTINÇÃO DE ATIVIDADE ECONOMICA.Arquivadaautor04/03/1949PL 1496/1948DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA RESIDENCIA DO PESSOAL SUBALTERNO DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor03/03/1949PL 1485/1948DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO E TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DOS SARGENTOS DA MARINHA DE GUERRA E DA AERONAUTICA QUANDO APROVADOS EM CONCURSO PARA SUB OFICIAL.Arquivadaautor01/03/1949PL 1388/1949EQUIPARA OS DIREITOS CONFERIDOS PELO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 8.191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945, AOS ALUNOS DO CURSO GINASIAL E DO ARTIGO 91.Arquivadaautor24/02/1949RQC 409/1949SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE SOBRE AUXILIOS CONCEDIDOS EM 1948 E 1949 PELO SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO.—autor10/11/1948PL 1193/1948FACULTA AOS SUB TENENTES, SUB OFICIAIS E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS DE QUAISQUER DAS ARMAS O INGRESSO NOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE SAUDE, QUANDO POSSUIDORES DE DIPLOMA DE MEDICO OU DE FARMACEUTICO INDEPENDENTE DE EXAME QUANDO A REQUERIMENTO DO INTERESSADO.Arquivadaautor13/10/1948PL 1094/1948DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE QUADRO NO CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor22/07/1948PL 765/1948DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO.Arquivadaautor14/05/1948PL 280/1948CRIA A TAXA DE DEZ POR CENTO SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS PELOS FREGUESES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DOS EMPREGADOS QUE OS SERVIREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1948PL 131/1948MODIFICA OS ARTIGOS NUMEROS 282 E 284 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor30/03/1948PL 48/1948REVOGA O DECRETO-LEI 5234, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1943, QUE MODIFICOU O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 5481, DE 26 DE JUNHO DE 1928, E ESTABELECEU NOVAS NORMAS SOBRE A MATERIA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/03/1948PL 16/1948DISPÕE SOBRE A VENDA DE PREDIOS CONSTRUIDOS EM CONJUNTO PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/12/1947RQC 617/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE PROCESSOS EXISTENTES NA COMISSÃO DE REPARAÇÕES DE GUERRA.—autor13/11/1947PL 955/1947MODIFICA OS ARTIGOS 282 E 284 DO ATUAL CODIGO PENAL.Arquivadaautor10/10/1947PL 809/1947REVOGA O DECRETO-LEI 5234, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1943 QUE MODIFICOU O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 5481, DE 26 DE JUNHO DE 1928 E ESTABELECEU NOVAS NORMAS SOBRE A MATERIA.Transformado em Norma Jurídicaautor23/09/1947RQC 463/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS.—autor10/09/1947RQC 447/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O DESASTRE OCORRIDO NA BAIA DE GUANABARA.—autor22/08/1947RQC 421/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, RENDA E SERVIÇOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DE REALENGO.—autor10/04/1947RQC 47/1947SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FATOS OCORRIDOS NA DELEGACIA DO VIGESIMO SETIMO DISTRITO POLICIAL.—autor17/11/1946PL 83/1946REGULAMENTA A SITUAÇÃO DOS ATUAIS SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADO OU MUNICÍPIO.Arquivadaautor