Quem é
- Nome civil
- Antonio Zacharias
- Nascimento
- 7 de outubro de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 20 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1982PL 6745/1982ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE COMPROMETIMENTO DA RENDA FAMILIAR DO MUTUARIO PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA.Arquivadaautor01/10/1982PL 6713/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, PARA DISCIPLINAR O PAGAMENTO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor01/10/1982PL 6712/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA PENITENCIARIO AGRICOLA DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE DETENTOS.Arquivadaautor14/09/1982PL 6671/1982ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, INCLUINDO, PARA EFEITO DE CALCULO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, AS HORAS EXTRAS HABITUALMENTE PRESTADAS PELO SEGURADO.Arquivadaautor30/06/1982PL 6481/1982TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO TIPO SANGUINEO E DO FATOR RH NO DOCUMENTO PESSOAL DE IDENTIFICAÇÃO.Arquivadaautor21/06/1982PL 6352/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor17/06/1982PL 6395/1982DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DA RENDA BRUTA, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor04/06/1982PL 6327/1982ESTABELECE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAIS.Arquivadaautor27/05/1982PL 6306/1982DETERMINA DATA PARA O VENCIMENTO MENSAL DE CONTAS RELATIVAS A SERVIÇOS PUBLICOS, TRIBUTOS, TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1982PL 6252/1982EQUIPARA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SOLDO DOS SERVIDORES MILITARES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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