Quem é
- Nome civil
- Aquiles Diniz
- Nascimento
- 2 de setembro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/06/1966PL 3715/1966ASSEGURA AOS TRABALHADORES EM GOZO DE FERIAS PASSAGEM GRATUITA PELA REDE DE TRANSPORTES GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1965PL 3280/1965INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO 'CURVELO FELIXLANDIA' NA BR-7 (BELO HORIZONTE - BRASILIA).Arquivadaautor03/07/1963PL 608/1963CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS TRABALHADORES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1963PL 54/1963DETERMINA O PAGAMENTO OBRIGATORIO DA UNIÃO, SEM REDUÇÕES, DAS SUBVENÇÕES, ORDINARIAS OU EXTRAORDINARIAS, DOS AUXILIOS E DOTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, DESTINADOS PELO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, AS INSTITUIÇÕES DE CARATER BENEFICENTE, DE ASSISTENCIA SOCIAL, HOSPITALAR, RELIGIOSA OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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