Quem é
- Nome civil
- Ardinal Ribas
- Nascimento
- 3 de julho de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 13 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1972PLP 10/1972ALTERA DE TRES PARA SEIS MESES O PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DE QUE TRATA A ALINEA A, DO INCISO IV, DO ART. PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 1970, QUE ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADES.—autor04/12/1972PL 1057/1972DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL- SENAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1972PL 1019/1972PROIBE AOS CHEFES DE EXECUTIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO EXERCICIO DE SEUS MANDATOS, TRANSFERIREM-SE DE UM PARTIDO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1972PL 1083/1972DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 67 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1972PL 1040/1972ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE "INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES".Arquivadaautor09/11/1972PL 1029/1972DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1972PL 629/1972DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO 'PREMIO PETROBRAS DE REPORTAGEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1972PL 599/1972CRIA AS LOTERIAS ESPORTIVAS ESTADUAIS.Arquivadaautor25/11/1971PL 501/1971INSTITUI A OFICIALIZAÇÃO DOS CARTORIOS DE REGISTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1971PL 497/1971DISPÕE SOBRE A INELEGIBILIDADE DO RENUNCIANTE A CARGO ELETIVO PARA QUE FOI ELEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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