Projetos de Ardinal Ribas
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04/12/1972PLP 10/1972ALTERA DE TRES PARA SEIS MESES O PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DE QUE TRATA A ALINEA A, DO INCISO IV, DO ART. PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 1970, QUE ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADES.—autor04/12/1972PL 1057/1972DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL- SENAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1972PL 1019/1972PROIBE AOS CHEFES DE EXECUTIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO EXERCICIO DE SEUS MANDATOS, TRANSFERIREM-SE DE UM PARTIDO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1972PL 1083/1972DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 67 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1972PL 1040/1972ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE "INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES".Arquivadaautor09/11/1972PL 1029/1972DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1972PL 629/1972DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO 'PREMIO PETROBRAS DE REPORTAGEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1972PL 599/1972CRIA AS LOTERIAS ESPORTIVAS ESTADUAIS.Arquivadaautor25/11/1971PL 501/1971INSTITUI A OFICIALIZAÇÃO DOS CARTORIOS DE REGISTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1971PL 497/1971DISPÕE SOBRE A INELEGIBILIDADE DO RENUNCIANTE A CARGO ELETIVO PARA QUE FOI ELEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1971PL 493/1971DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTUDANTES MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/11/1971PL 459/1971DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1971PL 444/1971ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, ESTABELECENDO NOVAS BASES PARA A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor14/09/1971PL 368/1971DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA OS RECIPIENTES DA SODA CAUSTICA DESTINADA AO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/09/1971PL 336/1971DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1971PL 329/1971PROIBE A DENOMINAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS EM HOMENAGEM A PERSONALIDADES VIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1971PL 297/1971DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS GOVERNAMENTAIS PELA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1971PL 287/1971ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE "ESTABELECE AS BASES DA ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1971PL 91/1971ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969 QUE "INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor