Quem é
- Nome civil
- Argilano Dario
- Nascimento
- 23 de junho de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1983PL 1614/1983DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO CONTADOR E DO TECNICO EM CONTABILIDADE.Arquivadaautor22/06/1983PL 1436/1983ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, AOS CONTABILISTAS AUTONOMOS.Arquivadaautor21/06/1983PL 1478/1983DISPÕE SOBRE O USO DO LIVRO DIDATICO NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1978PL 5238/1978DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE EXISTENCIA DE HABITAÇÕES RURAIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1978PL 5237/1978DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO SALARIO-MINIMO.Arquivadaautor23/08/1977PL 4012/1977DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAZER CONSTAR PENAS CUMPRIDAS DOS ATESTADOS DE ANTECEDENTES.Arquivadaautor27/09/1976PL 2894/1976ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 21, DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor29/04/1976PL 2179/1976REGULA A PRATICA DA PESCA EM ALTO MAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1975PL 1472/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor20/10/1975PL 1333/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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