Quem é
- Nome civil
- Arino de Souza Mattos
- Nascimento
- 23 de setembro de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de novembro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1957PL 3584/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM VARIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor13/09/1957PL 3216/1957PROIBE A ENTRADA NO PAIS DE MAQUINAS E MAQUINISMOS SEM OS DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 192, 193, 195 E 196 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/09/1957PL 3176/1957DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO QUE TIVER EXERCIDO MANDATO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1957PL 3135/1957AMPARA OS MANIPULADORES DE RADIOLOGIA DO EXERCITO, ACOMETIDOS DE MOLESTIA OU VITIMAS DO EXERCICIO DA PROFISSÃO.Arquivadaautor22/07/1957PL 2958/1957OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO, AS COOPERATIVAS E AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL A RESERVAREM, ANUALMENTE, TRINTA POR CENTO DOS LUCROS LIQUIDOS APURADOS, PARA SEREM EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor04/07/1957PL 2883/1957ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE Cr$ 4.000,00 AOS JUIZES DE DIREITO DAS COMARCAS NÃO COMPREENDIDAS NA JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONSOLIDAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor25/04/1957PL 2519/1957CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS DIREITOS E TAXAS ALFANDEGARIAS, INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO, EXCEÇÃO FEITA DAS TAXAS DE PREVIDENCIA SOCIAL A FACULDADE DE FILOSOFIA, COLEGIO ANCHIETA, DE NOVA FRIBURGO, PARA UMA MAQUINA MULTILIT.Arquivadaautor20/11/1956PL 2114/1956AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A DOAR UM PREDIO A MITRA DIOCESANA DE NITEROI, PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ E DEPENDENCIAS SOCIAIS DA NOVA PAROQUIA DE SÃO JUDAS TADEU E SANTA FILOMENA.Transformado em Norma Jurídicaautor06/11/1956PL 2057/1956ESTABELECE CONDIÇÕES PARA QUE POSSA SER AUTORIZADA OU REALIZADA DERIVAÇÃO NO APROVEITAMENTO HIDRAULICO.Arquivadaautor26/10/1956PL 2016/1956ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS FEDERAIS E AUTARQUIAS AOS SABADOS E MODIFICA O HORARIO DE SERVIÇO NOS DEMAIS DIAS UTEIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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