Quem é
- Nome civil
- Armando Ribeiro Falcão
- Nascimento
- 11 de outubro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 14 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1966PL 3829/1966DISPÕE SOBRE O DANO MORAL, DE EFEITOS NÃO PATRIMONIAIS, PRATICADO ATRAVES DE MEIOS DE DIVULGAÇÃO.Arquivadaautor17/02/1966PL 3460/1966MUDA A DENOMINAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, EXTINGUE A SUNAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1965PL 3116/1965EQUIPARA AOS ENTORPECENTES, PARA OS FINS QUE INDICA, AS SUBSTANCIAS OU ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS QUE PROVOQUEM O FENOMENO DEPENDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1965PL 2835/1965AUTORIZA A COMPANHIA NORDESTE DE ELETRIFICAÇÃO DE FORTALEZA 'CONEFOR' A TRANSFORMAR SUBSIDIOS DA 'SUDENE' EM AÇÕES PREFERENCIAIS A FAVOR DE SEUS CONSUMIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1963PL 1187/1963HIERARQUIZA OS VENCIMENTOS OU SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E ASSEMELHADOS.Arquivadaautor02/09/1963PL 873/1963MODIFICA A LEI QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.Arquivadaautor13/07/1959PRC 23/1959DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA OFERECIDA POR VEREADORES DO DISTRITO FEDERAL CONTRA O EX-PREFEITO FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/1959PL 493/1959CONCEDE AOS RADIALISTAS APOSENTADORIA INTEGRAL AOS TRINTA ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor04/06/1959PL 391/1959CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETENCIA FEDERAL A 'CRUZADA SÃO SEBASTIÃO', COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor22/05/1959PL 320/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTADIO PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA, CEARA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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