Quem é
- Nome civil
- Armando Souza Pinheiro
- Nascimento
- 19 de novembro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 23 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/06/1994PL 4606/1994DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS DE FOGO.Arquivadaautor18/05/1994INC 506/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONCEDER PREFERENCIA NA CONCESSÃO AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA DE REVENDAS DE CASAS LOTERICAS.—autor18/05/1994INC 505/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SER CONCEDIDA ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI AS PREFEITURAS MUNICIPAIS NA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS.—autor04/11/1993PL 4269/1993ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS GANHOS DE CAPITAL, OBTIDOS NA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS POR PESSOA JURIDICA, DESDE QUE CAPITALIZADOS.Arquivadaautor26/08/1993PEC 173/1993ALTERA AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.—autor06/07/1993RIC 2386/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INQUERITO, NA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM SÃO PAULO, SOLICITADO PELO SENHOR EDUARDO JOSE FARAH, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.—autor06/07/1993RIC 2385/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS PELA REVISTA 'VEJA' CONTRA O SENHOR EDUARDO JOSE FARAH, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL.—autor30/06/1993PEC 168/1993ALTERA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPONDO SOBRE O SISTEMA MISTO NA ELEIÇÃO PARA A CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor18/06/1991PL 1309/1991Determina a obrigatoriedade de informações sobre a atualização do saldo devedor do mutuário do Sistema Financeiro da HabitaçãoArquivadarelator13/06/1991PL 1282/1991Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação - SFH , e dá outras providênciasArquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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