Projetos de Armando Vergílio
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13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor02/09/2014REQ 10696/2014Requer a realização de Sessão SoleneTramitação Finalizadaautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor27/05/2014REQ 10280/2014Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2014EMA 1/2014Sem ementa publicada—coautor06/05/2014EMP 22/2014Sem ementa publicada—autor06/05/2014EMP 8/2014Sem ementa publicada—autor06/05/2014EMP 6/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014PL 7299/2014Proíbe a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estaduais e municipais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/02/2014PL 7052/2014Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.Arquivadaautor06/11/2013REQ 296/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público - CTASP, para debater sobre a remuneração por subsídio, os excedentes de concurso e novo concurso para a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e demais providências.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor23/10/2013REQ 8900/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4844 de 2012, para que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor08/10/2013REQ 6/2013Requer convocação de reunião extraordinária para quarta-feira, 9 de outubro de 2013.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2013EMC 167/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 166/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 165/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 164/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 163/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 162/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 161/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 160/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 159/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 158/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 157/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 156/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 155/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 154/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 153/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 152/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 151/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 150/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 149/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 148/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 147/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 146/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 145/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 144/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 143/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 142/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 141/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 140/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 139/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor02/10/2013EMC 138/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor