Projetos de Armando Vergílio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–154 de 154 projetos
15/04/2008PL 3266/2008Dispõe sobre a criação das sociedades seguradoras especializadas em microsseguros, dos corretores de seguros especializados e dá outras providências.Arquivadarelator03/08/2005PL 5681/2005Altera os arts. 472 e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever regras específicas para o empregado candidato a mandato eleitoral.Arquivadarelator22/10/2003PL 2339/2003Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.Arquivadarelator23/07/1996PL 2201/1996Dispõe sobre a gratuidade do uso, pelo respectivos clientes, de estacionamentos pertencentes a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.Arquivadarelator