Quem é
- Nome civil
- Arnaldo dos Santos Cerdeira
- Nascimento
- 22 de setembro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 20 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/05/1965PL 2828/1965DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO LEITO DE EXTINTO RAMAL FERROVIARIO BANANAL - BARRA MANSA EM RODOVIA.Arquivadaautor18/05/1965PL 2822/1965TRANSFERE AOS ESTADOS A ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR E CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1965PL 2812/1965ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, EXCLUINDO AS INSTITUIÇÕES DE FINS ASSISTENCIAIS DA OBRIGATORIEDADE DA QUOTA PERCENTUAL SOBRE O SALARIO MINIMO.Arquivadaautor28/07/1964PL 2158/1964DETERMINA QUE O EXERCICIO DE MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL INTERROMPE A PRESCRIÇÃO DE CONCURSO PARA CARGO PUBLICO.Transformado em Norma Jurídicaautor28/04/1962PRC 137/1962CRIA CARGOS DE ASSISTENTES DE ORÇAMENTO NO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—coautor03/11/1960PL 2381/1960DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B', DO ITEM I, DO ARTIGO QUARTO, DO DECRETO-LEI 8439, DE 1945, QUE REGULA O SERVIÇO DE ARMAZENAGEM NOS PORTOS.Arquivadaautor06/09/1960PL 2249/1960DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE ORNITOLOGICA BRASILEIRA.Arquivadaautor28/06/1960PL 1985/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor30/10/1959PL 1134/1959RETIFICA AS LEIS 2665 DE 6 DE DEZEMBRO DE 1955; 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956; 3327-A DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957 E DE 3487 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE RESPECTIVAMENTE, ESTIMAM A RECEITA E FIXAM A DESPESA DA UNIÃO PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1956, 1957, 1958 E 1959.Arquivadaautor26/10/1959PL 1112/1959DISPENSA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, A EXIGENCIA DO CURSO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS PARA O ACESSO AO POSTO DE MAJOR DO QUADRO DOS SERVIÇOS DO EXERCITO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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