Quem é
- Nome civil
- Arnaldo Barbosa Maciel
- Nascimento
- 2 de maio de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 20 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1985PL 6954/1985VEDA A CONSTITUIÇÃO DE DIRETORIAS DE EMPRESAS PUBLICAS EXCLUSIVAMENTE POR EMPREGADOS DA RESPECTIVA EMPRESA.Arquivadaautor03/12/1985PL 6953/1985DEFINE O CRIME DE AGIOTAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1985PL 6284/1985REVOGA O ARTIGO 58 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PARA LEGALIZAR O JOGO DO BICHO.Arquivadaautor10/09/1985PRC 346/1985DISPÕE SOBRE VIAGEM AO EXTERIOR.—autor26/06/1985PL 5674/1985VEDA A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS OU OUTROS GRAVAMES, PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/06/1985PRC 316/1985EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.—autor28/05/1985PLP 289/1985ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.—autor21/05/1985PLP 286/1985ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor09/05/1985PL 5408/1985INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO DECRETO-LEI 2074, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 1341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1985PL 5311/1985DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE REPRESENTANTES NOS CONSELHOS REGIONAIS E FEDERAIS DOS ORGÃOS REPRESENTATIVOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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