Projetos de Arnaldo Maciel
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09/12/1985PL 6954/1985VEDA A CONSTITUIÇÃO DE DIRETORIAS DE EMPRESAS PUBLICAS EXCLUSIVAMENTE POR EMPREGADOS DA RESPECTIVA EMPRESA.Arquivadaautor03/12/1985PL 6953/1985DEFINE O CRIME DE AGIOTAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1985PL 6284/1985REVOGA O ARTIGO 58 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PARA LEGALIZAR O JOGO DO BICHO.Arquivadaautor10/09/1985PRC 346/1985DISPÕE SOBRE VIAGEM AO EXTERIOR.—autor26/06/1985PL 5674/1985VEDA A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS OU OUTROS GRAVAMES, PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/06/1985PRC 316/1985EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.—autor28/05/1985PLP 289/1985ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.—autor21/05/1985PLP 286/1985ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor09/05/1985PL 5408/1985INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO DECRETO-LEI 2074, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 1341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1985PL 5311/1985DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE REPRESENTANTES NOS CONSELHOS REGIONAIS E FEDERAIS DOS ORGÃOS REPRESENTATIVOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4953/1984ESTABELECE O CONGELAMENTO DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4910/1984INSTITUI CRITERIO DE DESEMPATE EM CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1984PL 4445/1984VEDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A COBRANÇA DE MENSALIDADES E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1984PL 3677/1984DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SOCIEDADE OU EMPRESA PARA EFEITO DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO POR MEIO DA TAXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1984PL 3488/1984VEDA A COBRANÇA DE MULTAS, POR INADIMPLENCIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1984PL 3451/1984AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CINQUENTENARIO DE 'CASA GRANDE E SENZALA'.Arquivadaautor09/05/1984PL 3450/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FACULDADE DE EDUCAÇÃO EM PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor16/04/1984PL 3300/1984VEDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A COBRANÇA DE MULTAS, TAXAS, EMOLUMENTOS OU REMUNERAÇÕES REFERENTES A INSCRIÇÕES EM CONCURSOS VESTIBULARES E MATRICULAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1984PL 3276/1984ESTABELECE NORMAS PARA A CONFECÇÃO, GRAVAÇÃO OU IMPRESSÃO DE CARIMBOS, SINETAS OU TIMBRE DE PAPEIS DE QUALQUER NATUREZA, DE INTERESSE DO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor01/12/1983PL 2999/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PAULISTA, PERNAMBUCO.Arquivadaautor01/12/1983PL 2989/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A "ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BELO JARDIM", NO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM "FACULDADE FEDERAL DE AGRONOMIA E VETERINARIA DO AGRESTE DE PERNAMBUCO".Arquivadaautor01/12/1983PL 2988/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA CIDADE DE ITAPETIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, UMA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETAMENTE VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor14/11/1983PL 2590/1983DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.Arquivadaautor07/11/1983PL 2518/1983AUTORIZA OS PORTADORES DE DIPLOMAS DE NIVEL UNIVERSITARIO A CONTRIBUIR PARA O INPS COMO AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1983PL 2368/1983ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.Arquivadaautor26/09/1983PL 2236/1983DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA LINHA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS, TIPOS OU PADRÕES DE AZULEJOS, CERAMICAS OU EQUIVALENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1983PL 2147/1983DETERMINA A IMPRESSÃO DO PRAZO DE VALIDADE NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS PERECIVEIS, INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1983RQC 48/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E A LOTO.—autor30/06/1983PLP 72/1983MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE AS REGIÕES METROPOLITANAS, DE FORMA A ACRESCENTAR A REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.—autor21/06/1983PL 1450/1983REVOGA O ARTIGO 58 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.Arquivadaautor20/06/1983PL 1449/1983DENOMINA AUXILIAR DE SERVIÇOS DO LAR OS ATUAIS EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor